A área de Direito do Trabalho do escritório Martins & Amado Sociedade de Advogados engloba a prestação de assessoria jurídica e contenciosa judicial. A atuação da equipe se dá tanto ao lado de empresas empregadoras quanto do trabalhador, em todos os aspectos do dia a dia jurídico.
Advogando pelo Empregado
A preocupação maior é a defesa dos direitos básicos — situação que se apresenta, na maioria das vezes, no momento da demissão e consequente quebra do vínculo empregatício do funcionário. O equilíbrio pode ser restabelecido pelo ajuizamento de uma reclamação trabalhista, que nada mais é do que o exercício do Direito de Ação do empregado contra o empregador perante a Justiça do Trabalho. É nesse momento que entra em cena a figura do advogado trabalhista, defendendo os direitos do trabalhador em situações como:
- Acidente do trabalho;
- Doenças ocupacionais;
- Cálculo de rescisão e seguro desemprego;
- Acúmulo e/ou desvio de função;
- Dobras e horas- extras ilegais;
- Indenização por assédio moral e sexual;
- Adicional Insalubridade e periculosidade.
Advogando pelo Empregador
Nesse caso, a função do advogado trabalhista é tríplice:
a) auxiliar as empresas na definição de suas políticas de recursos humanos;
b) prevenir a ocorrência de litígios na Justiça do Trabalho e assegurar a sua defesa eficaz quando ocorrerem;
c) Viabilizar a permanente conformidade das organizações empresariais com as leis Trabalhistas, de modo a evitar litígios no futuro.
Para tanto atua-se diretamente nos seguintes aspectos:
- Contencioso Judicial Trabalhista;
- Auditorias jurídico- laborais e procedimentais;
- Definição de planos de remuneração e benefícios;
- Elaboração de Termos/Avenças com vista à contratação de benefícios e recrutamento de pessoal;
- Equiparação salarial e Paradigma Trabalhista;
- Horas extras;
- Organização do tempo de trabalho, regimes de adaptabilidade, bancos de horas e afins;
- Procedimentos disciplinares.